Curiosidades da TV: Relembre o Cariocão que começou na Globo... e terminou no SBT!

Rio Claro, SP — Em 2020, briga entre o Flamengo e a TV Globo por questões financeiras fez alterar radicalmente o mercado dos direitos esportivos de TV


Essa é a coluna "Curiosidades da TV", a coluna do Intermedia na qual revelamos várias curiosidades da TV no Brasil. Hoje, vamos falar de um caso que pôs de cabeça para baixo a venda de direitos de transmissão no futebol: o Cariocão que começou na Globo e terminou no SBT.


Antecedentes — Em 2016, a TV Globo e a Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj) renovaram o contrato dos direitos de transmissão do Campeonato Carioca por 8 temporadas (até a temporada de 2024). O Flamengo foi resistente às propostas financeiras da Globo, porém, clube e emissora se acertaram, no entanto, num contrato mais curto, de 3 temporadas (até 2019).
Já a Globo, posteriormente, decidiu reavaliar seus investimentos no futebol e reduziu drasticamente os investimentos nos campeonatos estaduais (dentre eles, o Carioca) e, consequentemente, o espaço na grade destinado a eles na TV aberta.

Temporada de 2020 — Após a brilhante temporada de 2019, na qual o Flamengo ganhou 3 títulos (Carioca, Brasileiro e Libertadores), o clube carioca percebeu que poderia faturar muito mais com as transmissões do Carioca, além da possibilidade de transmitir, com equipe própria, as partidas, através das plataformas digitais (a FlaTV). Guarde esse nome.
Em janeiro de 2020, o Flamengo exigiu que a Globo pagasse R$ 100 milhões pelos direitos de transmissão de seus jogos do Carioca em todas as mídias (TV aberta, TV paga, pay-per-view e internet), além da possibilidade de transmissão em suas próprias plataformas digitais (FlaTV). Posteriormente, o Flamengo reduziu em 20% do valor exigido, mas a Globo rejeitou a proposta, alegando que isso traria desequilíbrio no âmbito esportivo.
Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, nem Flamengo nem Globo se acertavam. Houve até uma partida transmitida no site do Globo Esporte (hoje ge) em conjunto com a FlaTV (o jogo Flamengo x Portuguesa/RJ, pela 3ª rodada da Taça Rio), mas não ouve nenhuma transmissão de um jogo do Flamengo na Globo, no SporTV ou no Premiere, pois a legislação da época — a Lei Pelé, de 1998 —, proibia a transmissão de partidas sem acordo do detentor dos direitos de transmissão com ambas as equipes em disputa.

Lei do Mandante — Em junho de 2020, após articular o retorno do Campeonato Carioca, o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, e o presidente da República, Jair Bolsonaro, se reuniram no Palácio do Planalto. Landim explicou a situação dos direitos de transmissão no Brasil, e Bolsonaro, que, como já sabemos, não tem boas relações com o Grupo Globo, sancionou a Medida Provisória nº 984/2020, que dava ao clube mandante o direito exclusivo de negociar seus jogos com qualquer empresa, sem precisar negociar com o adversário do clube em questão.
Essa MP foi convertida, um ano depois, em lei, após muitas discussões e controvérsias, mas durante a vigência dessa MP, o mercado brasileiro de direitos de transmissão de eventos esportivos virou de cabeça para baixo, trazendo efeitos colaterais gigantescos.

Foto: Divulgação

Fim do monopólio global — No dia 1º de julho de 2020, o canal da FlaTV no YouTube, amparado pela MP 984, transmitiu ao vivo o jogo entre Flamengo e Boa Vista/RJ, pela 5ª rodada do Campeonato Carioca, sendo que o time rubro-negro venceu por 2 a 0. A Globo tentou impedir judicialmente a transmissão, alegando que a MP 984 não valeria para contratos em vigor e que ainda detinha os direitos de transmissão dos outros 11 times. A liminar só foi concedida após a transmissão do jogo em si, no dia 2 de julho. A transmissão do jogo foi a maior audiência ao vivo do YouTube até então, superando o recorde batido por um show da cantora Marília Mendonça (1995-2021).
A Globo, então, decidiu rescindir o contrato de direitos de transmissão do Campeonato Carioca, alegando que a Ferj não tomou nenhuma providência para impedir que o Flamengo transmitisse seu jogo por conta própria na FlaTV. Confira a nota oficial da Globo sobre a rescisão de contrato do Carioca:

A Globo anunciou hoje que não vai mais transmitir o Campeonato Carioca. A emissora rescindiu o contrato que mantinha com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e com os Clubes, mas manterá os pagamentos desta temporada.
No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem, quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista. De acordo com o contrato, a Globo tinha exclusividade na transmissão dos jogos do Campeonato Carioca. A Federação e onze Clubes assinaram o compromisso. A exceção foi o Flamengo. Na ocasião da assinatura e por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a obtenção de direitos dos dois Clubes envolvidos. Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais.
No dia 18 de junho, a Presidência da República editou a Medida Provisória 984, passando ao mandante dos jogos os direitos de transmissão. O Flamengo se baseou nessa MP para transmitir a sua partida ontem no Maracanã. A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição.
Como a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e os demais Clubes não foram capazes de garantir a exclusividade prevista no contrato, não restou à Globo outra alternativa além da rescisão e o encerramento das transmissões dos jogos do Carioca - incluindo os três jogos de hoje que encerram a quinta rodada da Taça Rio e que seriam exibidos no Sportv e no Premiere.
A Globo é parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas e entende a importância do esporte para Clubes, jogadores, marcas e torcedores. Exatamente por isso, apesar da decisão de rescindir o contrato imediatamente, a Globo está disposta a fazer os pagamentos restantes desta temporada, em nome da sua parceria histórica com o futebol e da sua boa relação com as equipes. Mas acredita que o futebol só será capaz de vencer as inúmeras dificuldades com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros.

A Ferj, então, processou a Globo por quebra de contrato e exigiu o pagamento de R$ 17 milhões. O valor era referente à quarta e última parcela do contrato da competição. A entidade esportiva acusou a emissora de má-fé e tentativa de coação. No processo, a Ferj acusou a Globo de ter cometido “inadimplemento voluntário por tentativa de coação” e mostra as trocas de mensagens entre os departamentos financeiros. Os cartolas consideram “instrumento de coação” o recibo pedido pela líder de audiência reconhecendo a rescisão do contrato.
Os advogados chegam a citar um temor de a Ferj não receber o pagamento em razão das dificuldades financeiras da emissora em decorrência da pandemia de Covid-19 e alertam que a inadimplência “pulverizou qualquer tentativa de resolução amigável do imbróglio”.
Em 21 de maio de 2021, a Justiça do Rio condenou a Globo a pagar R$ 156 milhões à Ferj (Federação de Futebol do Rio de Janeiro) pela rescisão do contrato de direitos de transmissão do Carioca. Foram duas decisões favoráveis à entidade dadas pela 10ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio contra a emissora.
Os demais times grandes do Rio (Fluminense, Vasco e Botafogo) assumiram as transmissões de suas partidas no restante do campeonato, usando seus respectivos canais no YouTube. A FluTV (canal do Fluminense), transmitiu a 1ª final do Carioca. Já o Flamengo, agora, livre de vez de quaisquer vínculos com a Globo no Estadual, fechou um acordo pontual com o SBT — que não transmitia futebol ao vivo em rede nacional desde 2003 — para a transmissão da 2ª final do Campeonato Carioca, tendo, claro, o Flamengo como mandante.
O SBT transmitiu, com exclusividade, a vitória do Flamengo sobre o Fluminense por 1 a 0, vitória que garantiu ao time rubro-negro o 36º título estadual de sua história, e o canal de Silvio Santos bateu a Globo no Ibope, com 27 pontos de média (e 29 de pico) contra 26 da Globo no Rio de Janeiro. O SBT também liderou a audiência em capitais como Brasília e Manaus.
No ano seguinte, porém, a Record TV assumiria as transmissões do Cariocão, com o contrato válido até a temporada de 2022.

Foto: Divulgação

Consequências — Apesar do desinteresse da Globo em campeonatos estaduais, essa briga esdrúxula da emissora carioca com o Flamengo e a crise financeira vivida pela emissora do Jd. Botânico, trouxe consequências ainda mais graves para o esporte da emissora.
Isso porque menos de um mês depois do fim do Carioca, a Globo rescindia unilateralmente o contrato da Copa Libertadores da América e não renovou o contrato de transmissão da Fórmula 1, que foram assumidas, respectivamente, pelo SBT (influenciado pelos bons resultados da final do Carioca) e pela Band.
Além disso, a Globo perdeu também os direitos de transmissão do Campeonato Paulista, cujo contrato acabou em 2021 e foi assumido pela Record (a mesma que levou o Carioca) e pela TNT/HBO Max, além de alguns jogos serem transmitidos ao vivo no YouTube pelo canal "Paulistão".

Fico por aqui. Em breve, mais "Curiosidades da TV" aqui no Intermedia.

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